domingo, 11 de outubro de 2009

sobre o debate

Há decisões dificeis. problemas que se agravam a medida que tentamos obter a soluçao mais acertada... e nao conseguimos. erramos porque tentamos simplificar tudo. simplificar um mundo de complicaçoes. e é desta forma, que em exagero, tentamos que seja tudo conceptualmente perfeito e utópico, num rol de ideias que se formam na cabeça dos que julgam que nunca poderiam existir variaveis.
é certo que é tudo incerto.
deixar que as emoçoes ou sentimentos, tao levianos e instaveis tomem conta das nossas sociedades nao prova que temos mais valor moral. porque nao haveria a pena de morte de se tratar de um assunto com a possibilidade de estudo de regulamentos e definiçao de condiçoes?
juizes, tribunais, tantos orgaos educados que deviam saber tomar estas decisoes de forma imparcial. o problema é que poucos sao os que tem capacidade para controlar e regular os aspectos deste castigo. a meu ver, não é a pena de morte que está em questão. são as condiçoes em que é aplicada. está sempre em causa o constante erro humano e a tendencia para o preconceito que sobe a pique.
sim, está na altura de quebrar o ciclo de violencia. é preciso tomar medidas. nao rejeito a possibilidade de a reintegraçao social ser uma soluçao plausivel em certos casos e que é, de facto, a forma de ''castigo'' mais produtiva, com mais sentido, e mais aceitavel e humanamente respeitosa. mas, admitir que é soluçao para todos os casos é admitir que há, por exemplo, homicidios desculpaveis. nao estaremos entao a violar os direitos humanos por consequencia?
a duvida passa por: ''o que devemos fazer?''
porque é que a aplicaçao da pena de morte é uma violaçao dos direitos humanos e encarcerar um individuo, privando-o da sua liberdade, retirando-lhe indirectamente o direito a viver, nao?
nao é possivel recorrer aos direitos humanos como se se tratassem de um buffet de argumentos para utilizar quando nos convem, para justificar o que nao tem possivel justificaçao.
existem meios termos. há paises em que a pena de morte é condicionada a casos extremos. nao entendo porque motivo nao estiveram representados no debate.
só crimes de gravidade extrema merecem este castigo. são pessoas que nao querem e nao devem ser incluidas na sociedade. nao é racismo, nem muito menos preconceito. é uma realidade. todos concordamos com este facto no decorrer da discussao sobre a etnia cigana.
a pena de morte é uma medida muitas vezes necessária e nao somos menos democraticos pela sua aplicaçao em certos casos. é uma forma de respeitar de forma legitima os direitos à justiça dos cidadaos. se nao houver controlo sobre os criminosos, vao surgir criminosos por consequencia. ou seja, ele mata, eu nao tenho justiça, vou mata-lo. é necessario implementar um quadro juridico baseado na justiça. é a necessidade basica para a preservaçao da integridade humana.
civilizado é um pais que oferece segurança e prosperidade. nao é uma vingança. nao se trata de uma questao de exemplificaçao. é o efeito de um acto.
a ovelha nao é negra. escolhe assim se tornar.
e quem se responsabilizará pelos erros e falhas das tentativas de reabilitaçao? quem se responsabilizará por julgar sucessivamente e dar oportunidades a quem prova nao as merecer?
o ser humano precisa de controlo. caso contrario seriamos animais selvagens.
assume-se entao que matar pode ser normal, uma situaçao perfeitamente banal, completamente possivel de ocorrer a qualquer um de nós? porque é que temos sempre de puxar a desculpa de que temos liberdade para ser diferentes e consequentemente a obrigaçao de aceitar quem é diferente? e se quem é diferente nao nos respeitar? e se nao forem diferentes? apenas tiverem valores diferentes e esses valores irem contra os nossos ideiais de sociedade?
porque dar margem de erro aos que podem ser inocentes ... e nao tambem aos que podem ser culpados?
a pena de morte é, na minha opiniao, viavel de forma regulada e especifica.
o estado nao se deve reger por sentimentos, mas sim pela razao. é possivel ter justiça e honrar os direitos humanos.


para concluir: achei completamente desmedida e despropositada a forma como se refutaram opinioes que estavam a ser defendidas por obrigaçao (visto o debate tratar-se de uma reconstituiçao de uma assembleia da ONU) com ataques ao nivel pessoal. existem certamente atitudes mais educadas para tomar nestas situaçoes.


Raquel maria

2 comentários:

  1. boa argumentação, mas não concordo contigo.

    "a ovelha nao é negra. escolhe assim se tornar." - é exactamente aqui que se deve actuar. Em vez de julgares uma ovelha que se tornou negra, porque não tentar que ela não se torne? Como pode o estado exigir aquilo que não dá e condenar quando nem sequer deu oportunidades às pessoas, como acontece muitas vezes? Principalmente onde a criminalidade é mais alta. E não é a pena de morte que vai baixar a criminalidade, ouvimo-lo várias vezes no debate.
    Defendo a reintegração, mesmo nos casos extremos em que parece impossível. Nunca a pena de morte, porque é um acto degradante, aplicado por uma entidade que tem de zelar pelos direitos de todos os cidadãos.
    Perguntas "e quem se responsabilizará pelos erros e falhas das tentativas de reabilitaçao?" então eu pergunto: Quem se responsabilizará pelos erros e crueldades cometidas na aplicação da pena de morte? Pelos inocentes que morrem?"

    "a pena de morte é uma medida muitas vezes necessária e nao somos menos democraticos pela sua aplicaçao em certos casos. é uma forma de respeitar de forma legitima os direitos à justiça dos cidadaos. "
    Os criminosos também são cidadãos, e executá-los é violar o seu direito primário: o da vida. Por outro lado, a pena de morte é uma forma legitimada pelo estado de vingança, não de justiça.

    Marta

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  2. Ninguém está a ser amiguinho dos criminosos. Desrespeitaram valores de universalidade definidos por uma sociedade, devem ser punidos por isso. A questão é e forma como vês esta punição: ou como uma forma de castigo ou como uma forma de mudar alguém.
    Não tenho a mínima dúvida que há muitas pessoas para quem essas mudanças não são possíveis, mas não é fazendo-as sofrer ou tirando-as do mundo que eu vou ficar mais feliz.

    Já agora,o pessoal está a falar como se Portugal fosse um mar de crimes hediondos e extermínios em massa. Pois eu, cá em Porugal, só oiço falar de Serial Killers num sítio: no Dexter. Nesta e noutras séries inspiradas em certos crimes históricos que ocorreram nos EUA, onde a pena de morte NÃO COMBATEU A CRIMINALIDADE.
    De facto, a maioria dos homicídas cá em Portugal mata só uma vez e, não estando de maneira nenhuma a tentar desculpar estas pessoas, são coisas que acontecem em condições muito específicas.

    "sim, está na altura de quebrar o ciclo de violencia. é preciso tomar medidas" Toda a razão!

    "com ataques ao nivel pessoal" Só houve um destes: uma coisa qualquer sobre a idade que já não me lembro. Tudo o resto foram críticas às ideologias que levam a uma determinada posição em relação à pena de morte.

    Beijos!

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