Pena de Morte

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

Este é o primeiro artigo da declaração universal dos direitos humanos e no meu entender foi uma das maiores conquistas da cultura ocidental.

Todos temos o direito à vida e ao respeito dos outros seres humanos, o que significa que ninguém tem o direito a tirar a vida a outro ser humano. Quando o ser humano erra, o que devemos fazer? Quais os castigos a aplicar? Como e quando? Não terá todo o ser humano direito a uma segunda oportunidade? O que fazer perante aqueles que cometem crimes graves? Se consideramos que tirar a vida a alguém é um crime, poderá o estado utilizar a morte como castigo?! Não terá o estado o dever de reeducar para que todo o ser humano tenha uma segunda oportunidade?

Não digo que quem merece um castigo não deva ser castigado, apenas considero que a morte é uma sede de vingança e não um verdadeiro castigo, porque não dá oportunidade ao outro de aprender.

Imaginaremos um caso de um criminoso reincidente que merece um castigo pesado, penso que é legítimo aplicar uma pena igualmente pesada, mas nunca aplicar a morte pois estaria a infringir os direitos humanos tal como ele o fez.

Muitas vezes o criminoso age sem o pleno uso das suas faculdades mentais e por isso cometem-se crimes horríveis, ao condena-lo à morte eu estaria a cometer um crime com a agravante de que o fazia perfeita consciência.

O que mais distingue os homens dos animais é a sua capacidade de controlar os instintos e impulsos, e agir de acordo com as normas da sociedade onde esta inserido.

A Pena de morte satisfaz a sede de vingança, não reduz a criminalidade existente e, pelo contrário, poderá levar à morte de inocentes. O que faz do estado um verdadeiro assassino.

Sempre que na história da humanidade alguém se considerou superior aos outros a ponto de poder decidir sobre a sua vida ou morte aconteceram as maiores barbaridades, os maiores crimes e massacres sobre pessoas inocentes.

São exemplo disso as ditaduras dos Nazis sobre os judeus, as ditaduras dos regimes fascistas da América latina ou comunistas fanáticos de tantos outros países.

Ser superior civilizacionalmente é não nos permitirmos nunca viver ou pactuar com situações em que um ser humano ou um regime possa usar o poder para tirar a vida a alguém.

Para terminar paço a citar o artigo 3º da declaração universal dos direitos humanos:

“Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

Vasco Francês