Resposta aos últimos posts do Gonçalo e do Vasco

E viva o determinismo biológico! Vocês não sabem mas lá no fundo são todos deterministas xD


O Vasco tocou, a meu ver, na grande questão a discutir sobre a pena de morte e todo o sistema penal. A pergunta é fácil: Para que serve este?

Em primeiro lugar, e penso que nisso todos concordamos, é para que não haja mais problemas causados por a pessoa que vai presa. Ou seja, é uma forma de prevenção.
Mas essa prevenção deve ser feita evitando que as pessoas que cometeram o crime voltem para a sociedade? Ou dando a oportunidade de mudança de conduta a essas pessoas em troca de liberdade?

A meu ver, a resposta à primeira pergunta é um explícito não e a resposta à segunda é um forte sim!


Não é por acaso que digo "pessoas que cometeram um crime" em vez de "criminosos":
David Sloan Wilson, um conhecido evolucionista moderno, diz com muita razão “que todos somos potenciais sociopatas”; e tenho poucas dificuldades em imaginar a generalidade dos psicólogos a concordar com esta afirmação. Ninguém está à nascença geneticamente definido para ter determinados comportamentos, trata-se de uma articulação entre o que nos é inato e o que é adquirido por estímulos (ambiente, educação, possíveis traumas, etc…) que se insere nos tão vastos sistemas de equações da nossa vida já aqui referidos.
Esta relação genes/estímulos não existe só nos humanos como também nos animais. Um exemplo: um bebé gorducho terá menos apetite em adulto que um bebé magricelas porque o estímulo lhe está a indicar que vive num meio rico em alimentação (e viva a evolução!). Da mesma forma que, em geral, ambientes de escassez e desigualdade levam a atitudes competitivas de luta pela sobrevivência ao contrário de ambientes de abundância e igualdade, que levam ao desenvolvimento cultural e à colaboração.
Assim, com estímulos certos (aliás, errados), todos nós nos podíamos ter tornado em pedófilos, violadores, ladrões ou assassinos. (eu diria que para os primeiros dois crimes poderia bastar um grave trauma sexual, como ser violado ou vitima de pedofilia, e para os últimos dois bastava, certamente, a escassez de alimentos e uma forte probabilidade de morte de quem nos é querido).~


Com base nestas ideias eu diria que o melhor sistema penal possível começaria na mudança do panorama social (não é por acaso que há mais crimes em bairros sociais, e não me digam que é uma questão de genes!), a melhor prevenção possível.
Depois, a total proibição da pena de morte e da pena perpétua, visto não serem medidas de mudança comportamental, mas antes vestígios do nojo que são as ideias nazis do “determinismo genético”.

Por fim, uma mudança geral de todo o sistema de atribuição de períodos de encarceramento. Em vez de serem definidas penas tão fixas penso que seria justo haver reavaliações frequentes e acompanhamento contínuo do estado psicológico de todos os prisioneiros para ver se os seus crimes foram algo que se deveu a uma situação momentânea ou se há probabilidade de ocorrerem outra vez. E claro que tudo isto teria de ser bem articulado com a gravidade do crime (release the junkies!! xD).

O Gonçalo deu o tipo de exemplo que resulta muito bem para defender a pena de morte: um puto entra na escola e mata os seus colegas todos. Não sei se tens reparado nos casos que costumam aparecer, mas geralmente o puto com a arma costuma matar-se a si próprio no final. Não é por acaso, é porque se tratam de crianças com sérios problemas mentais (certamente com uma boa parcela genética) que vivem num outro mundo cheio de solidão, ódio e medo.
Não sei se reparaste também que estes casos costumam aparecer em duas zonas geográficas: nos EUA e nos países nórdicos da Europa. Curioso que se tratem exactamente dos países em que a intolerância face à diferença, a competitividade, o rigor e a disciplina são levados mais ao extremo... não é? Eu próprio acho que se vivesse numa escola com estes ideais virava maluquinho..


Abraço!

PS: Começo aqui a deixar algumas bases para a minha ideia do determinismo, mas não quero escrevê-la aqui completa antes de ter a oportunidade de explicá-la na aula.